TERMO DE ADESÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
(ASSINATURA ELETRÔNICA – ZAPSIGN)
Este contrato é firmado por meio eletrônico, nos termos do art. 107 do Código Civil, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 (ICP-Brasil) e da Lei nº 14.063/2020, possuindo plena validade jurídica, sendo assinado através da plataforma ZapSign, que registra evidências técnicas do aceite.
1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
Pessoa: ( X ) Física ( ) Jurídica
| Nome/Razão Social: seu nome | CPF/CNPJ: xxx |
| Representante Legal: xxx | |
| Documento de Identidade: xxx | Data de Emissão: xxx |
| Nome da Mãe: xxx | |
| E-mail: xxx | Telefone(s): xxx / %celular2cliente% |
Endereço Residencial:
xxx, nº xxx, xxx
Bairro: xxx – Cidade: sua cidade – UF: xxx
CEP: %ceprescliente%
Declaro que o endereço informado corresponde à minha residência, estando ciente das penalidades legais em caso de informação falsa.
2. OBJETO DO CONTRATO
| Serviço: Serviço de Comunicação Multimídia (SCM – Internet Residencial) |
| Fidelização: ( X ) 12 meses ( ) Sem fidelização |
| Protocolo de Atendimento: seu codigo |
| Plano Contratado: plano escolhido |
| Valor Mensal: R$ xxx |
3. PLANOS E APLICATIVOS
Plano Standard – Inclui 1 aplicativo Standard.
SKY+ Light, Looke, PlayKids+, Kaspersky, ExitLag, Kiddle Pass, HUB Vantagens, Ubook Plus, Social Comics, Estuda+, Pequenos Leitores, +Playlist, +Nutri, Hub Revistas, Fluid.
Plano Advanced – Inclui 1 aplicativo Standard + 1 Advanced.
SKY+ Light + Globo, Deezer, Kiddle Pass, Kaspersky 3, HotGo, CurtaOn, O Jornalista, Telemedicina.
Plano Premium – Inclui 1 aplicativo Standard + 1 Premium.
MAX, NBA League Pass, SmartContent, Kaspersky, Queima Diária, Zen.
4. ESCOLHA E ALTERAÇÃO DE APLICATIVOS
O CLIENTE poderá alterar os aplicativos escolhidos a cada 30 (trinta) dias, conforme o plano contratado e disponibilidade.
5. APLICATIVOS DE TERCEIROS
Os aplicativos são fornecidos por terceiros e podem ser alterados, substituídos, suspensos ou extintos a qualquer tempo por decisão de seus fornecedores, não caracterizando falha na prestação do serviço principal de acesso à internet.
6. APLICATIVOS ADICIONAIS
7. VIGÊNCIA, CANCELAMENTO E MULTA
Em caso de rescisão antecipada do contrato com fidelização, será aplicada multa proporcional ao benefício concedido, conforme a Resolução ANATEL nº 632/2014.
O CLIENTE poderá desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias contados da instalação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
8. EQUIPAMENTOS EM COMODATO
9. FORMA DE PAGAMENTO
Vencimento: dia vencimento
( ) Débito automático
( ) Boleto bancário
( ) Cartão de crédito
( X ) Fatura digital
10. FATURA DIGITAL
A fatura será disponibilizada no site mx.zarizon.com.br/central/ ou no aplicativo Smartvelox Clientes. O CLIENTE declara ciência de que não receberá fatura impressa.
11. COMUNICAÇÕES
Autorizo o recebimento de comunicações: ( ) Sim ( ) Não
12. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
A SMARTVELOX realizará o tratamento dos dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
13. DECLARAÇÃO DE ACEITE ELETRÔNICO
Declaro que li, compreendi e concordo integralmente com este Termo, reconhecendo sua validade jurídica por meio de assinatura eletrônica na plataforma ZapSign.
Local: xxx
Data de Cadastro: xxx
Data e Hora do Aceite Eletrônico: Domingo, 19 de Abril de 2026